Termos Aditivos / Apostilamentos - 2023
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 - SGG
Contratante: ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA-SGG - CNPJ nº 34.049.214/0001-74.
Contratada: BKM COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - CNPJ nº 11.255.156/0001-30.
Objeto do Contrato: Prestação dos serviços de OUTSOURCING de impressão, locação de equipamentos de impressão, escaneamento e cópias, para atender a Secretaria-Geral da Governadoria.
Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses.
Processo nº: 202118037005134.
Valor do Aditivo: R$ 209.408,28 (duzentos e nove mil quatrocentos e oito reais e vinte e oito centavos).
Vigência do Aditivo: 02/02/2023 a 01/02/2024.
Data da Assinatura: 19/01/2023.
Dotação Orçamentária: 2023.40.01.04.122.4200.4243.03, natureza da despesa 3.3.90.39.13 (locação), conforme Nota de Empenho nº 2023.4001.003.00055, datada de 17/01/2023, no valor de R$ 85.320,12 (oitenta e cinco mil trezentos e vinte reais e doze centavos), e natureza da despesa 3.3.90.39.34 (impressão), conforme Nota de Empenho nº 2023.4001.003.00056, datada de 17/01/2023, no valor de R$ 106.014,23 (cento e seis mil quatorze reais e vinte e três centavos).
- Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2021 - SGG
- Publicação do Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2021 - DOE
- Portaria nº 20/2023 - SGG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012/2021 - SGG
Contratante: ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA-SGG - CNPJ nº 34.049.214/0001-74.
Contratada: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. - CNPJ nº 02.491.558/0001-42.
Objeto do Contrato: Prestação do serviço de locação de veículos automotores com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento de veículo em tempo real (Rastreador), manutenção, limpeza, seguro e quilometragem livre, pelo período de 20 (vinte) meses.
Objeto da Apostila: Reajuste do valor das locações, com base na aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no período de apuração de outubro/2021 a setembro/2022, no percentual de 7,1686 %.
Processo nº: 202118037004655.
Valor da Apostila: R$ 2.137,38 (dois mil cento e trinta e sete reais e trinta e oito centavos).
Vigência do Contrato: 25/11/2021 à 25/07/2023.
Data da Assinatura: 25/01/2023
Dotação Orçamentária: 2023.40.01.04.122.4200.4243.03, natureza da despesa 3.3.90.33.04, conforme Nota de Empenho nº 2023.4001.007.00078, datada de 20/01/2023, no valor de R$ 2.137,38 (dois mil cento e trinta e sete reais e trinta e oito centavos).
- Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato n° 012/2021 - SGG
- Publicação do Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato n° 012/2021 - DOE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010/2020 - SGG
Contratante: ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA - CNPJ sob o nº 34.049.214/0001-74.
Contratada: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. - CNPJ sob o nº 07.522.669/0001-92.
Objeto do Contrato: Prestação de serviço público de energia elétrica para suprir o imóvel situado no SAUS, quadra 01, lote 02, bloco “N”, Edifício Terra Brasilis, Setor de Autarquias Sul, Brasília - DF, CEP 70.070-000, para atender as necessidades do Gabinete de Representação de Goiás no Distrito Federal.
Objeto do Apostilamento: Indicação dos recursos orçamentários e financeiros para fazer face às despesas do CONTRATO nº 010/2020 - SGG, referente ao exercício financeiro de 2023.
Processo nº: 202018037000892.
Valor da Apostila: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).
Data de Assinatura: 25 de janeiro de 2023.
Dotação Orçamentária: nº 2023.40.01.04.122.4200.4243.03, natureza da despesa 3.3.90.39.04, conforme Nota de Empenho nº 2023.4001.007.00059, datada em 18/01/2023.
- Quarto Termo de Apostilamento ao Contrato nº 010/2020 - SGG
- Publicação do Quarto Termo de Apostilamento ao Contrato nº 010/2020 - DOE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003/2020 - SGG
Contratante: ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA - CNPJ sob o nº 34.049.214/0001-74.
Contratada: REDEMOB CONSÓRCIO - CNPJ sob o nº 10.636.142/0001-01.
Objeto do Contrato: Fornecimento de vales-transportes aos servidores públicos da Secretaria-Geral da Governadoria.
Objeto do Apostilamento: Indicação dos recursos orçamentários e financeiros para fazer face às despesas do CONTRATO nº 010/2020 - SGG, referente ao exercício financeiro de 2023.
Processo nº: 202018037001239.
Valor da Apostila: R$ 136.224,00 (cento e trinta e seis mil duzentos e vinte e quatro reais).
Data de Assinatura: 25 de janeiro de 2023.
Dotação Orçamentária: nº 2023.40.01.04.122.4100.4145.03, natureza da despesa 3.3.90.49.01, conforme Nota de Empenho nº 2023.4001.006.00001, datada em 18/01/2023.
- Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 003/2020 - SGG
- Publicação do Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 003/2020 - DOE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 01/2020 - SGG
Locatária: ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA-SGG - CNPJ nº 34.049.214/0001-74.
Locador: Sr. BRUNO RODRIGUES - CPF nº 830.093.296-87.
Objeto do Contrato: Locação de 04 (quatro) salas comerciais localizadas no 9º andar (901, 902, 903 e 904), situadas à SAUS, quadra 01, lote 02, bloco “N”, Edifício Terra Brasilis, em Brasília/DF com todas as suas instalações e pertences, de propriedade do locador, bem como o direito ao uso de 06 (seis) vagas de garagem, atreladas ao contrato de locação, todas indeterminadas, para atender as necessidades do Gabinete de Representação de Goiás no Distrito Federal.
Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência por mais um período de 36 (trinta e seis) meses.
Processo nº: 201918037003544.
Valor do Aditivo: R$ 933.093,00 (novecentos e trinta e três mil noventa e três reais).
Vigência do Aditivo: 24/01/2023 a 23/01/2026.
Data da Assinatura: 25/01/2023.
Dotação Orçamentária: 2023.40.01.04.122.4200.4243.03, natureza da despesa 3.3.90.36.05 (aluguel), conforme Nota de Empenho nº 2023.4001.007.00088, no valor de R$ 248.862,98 (duzentos e quarenta e oito mil oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos), e natureza da despesa 3.3.90.39.12 (taxa condominial), conforme Nota de Empenho nº 2023.4001.007.00089, no valor de R$ 43.160,57 (quarenta e três mil cento e sessenta reais e cinquenta e sete centavos), ambas datadas de 23/01/2023, e no exercício seguinte à conta própria do orçamento da contratante.
- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 01/2020 - SGG
- Portaria nº 21/2023 - SGG
- Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020 e da Portaria nº 21/2023 - DOE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2019 - SGG
Contratante: ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA-SGG - CNPJ nº 34.049.214/0001-74.
Contratada: CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D - CNPJ nº 01.543.032/0001-04.
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de fornecimento e distribuição de energia elétrica para as unidades do Conselho Estadual de Educação e para os Terminais Rodoviários do Estado de Goiás, por prazo indeterminado.
Objeto da Apostila: Indicação dos recursos orçamentários e financeiros para fazer face às despesas do contrato, referente ao exercício financeiro de 2023.
Processo nº: 201900013001223.
Valor: R$ 89.668,87 (oitenta e nove mil seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta e sete centavos).
Data da Assinatura: 06/02/2023.
- Quarto Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2019 - SGG
- Publicação do Quarto Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2019 - DOE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2021 - SGG
Contratante:ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA -SGG - CNPJ nº 34.049.214/0001-74.
Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A – CNPJ nº 61.074.175/0001-38.
Objeto do Contrato: Contratação de serviços de cobertura securitária total de 01 (um) veículo pertencente à frota da Secretaria-Geral da Governadoria.
Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e reajuste dos preços de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPC-A/IBGE no importe de aproximadamente 5,90% (cinco vírgula noventa por cento), sobre o valor do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2021 - SGG.
Processo nº: 202118037006121.
Valor Total: R$ 1.577,92 (um mil e quinhentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos).
Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2024.
Data da assinatura: 17 de fevereiro de 2023.
Dotação Orçamentária: 2023.40.01.04.122.4200.4243.03, natureza da despesa 3.3.90.39.51, conforme Nota de Empenho nº 2023.4001.007.00091, datada 25/01/2023, no valor de R$ 1.577,92 (um mil e quinhentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos).
- Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2021-SGG
- Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2021-DOE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2017-SGG
Contratante: ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA-SGG - CNPJ nº 34.049.214/0001-74.
Contratada: SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO - CNPJ nº 01.616.929/0001-02.
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de abastecimento de água tratada e a coleta/afastamento e tratamento de esgoto sanitário para as unidades do Conselho Estadual de Educação e para os Terminais Rodoviários do Estado de Goiás, por prazo indeterminado.
Objeto da Apostila: Indicação dos recursos orçamentários e financeiros para fazer face às despesas do contrato, referente ao exercício financeiro de 2023.
Processo nº: 201600013002877.
Valor: R$ 99.115,86 (noventa e nove mil e cento e quinze reais e oitenta e seis centavos).
Data da Assinatura: 07/03/2023.
- Quinto Termo de Apostilamento ao Contrato n° 002/2017 - SGG
- Publicação do Quinto Termo de Apostilamento ao Contrato n° 002/2017 - DOE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022 - SGG
Contratante: ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA -SGG - CNPJ nº 34.049.214/0001-74.
Contratada: OFFICE SEGURANÇA EIRELI – CNPJ nº 24.610.153/0001-19.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância armada, com fornecimento de profissionais uniformizados e instrumentos de trabalho.
Objeto do Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses.
Processo nº: 202218037001197.
Valor Total: R$ 218.565,84 (duzentos e dezoito mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).
Vigência: 30/03/2023 a 29/03/2024.
Data da assinatura: 07 de março de 2023.
Dotação Orçamentária: 2023.40.01.04.122.4200.4243.03, natureza da despesa 3.3.90.37.02, conforme Nota de Empenho nº 2023.4001.007.00110, datada 24/02/2023, no valor de R$ 165.138,63 (cento e sessenta e cinco mil, cento e trinta e oito reais e sessenta e três centavos).
- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2022 - SGG
- Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2022 - DOE
- Portaria nº 36/2023 - SGG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2020-SEDI
Contratante: ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO - CNPJ nº 34.049.214/0001-74.
Contratada: PROGNUS SOLUÇÕES LIVRES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. - CNPJ nº 07.291.725/0001-25.
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de suporte à soluções de software, a fim de manter as entregas mínimas da Subsecretaria de Tecnologia da Informação - STI, além de viabilizar e potencializar as entregas dos projetos prioritários, por exemplo o Projeto do Big Data e do Goiás Digital (Transformação Digital).
Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses; reajuste do valor unitário da UST, com base na aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, acumulado em 12 meses, no percentual de 6,47% (seis vírgula quarenta e sete por cento); alteração quantitativa do objeto com a supressão de 2.000 USTs, restabelecendo a quantidade demandada no instrumento original de 8.000 UST; e alteração da titularidade do Contrato nº 06/2020, em razão das alterações de competência promovidas reforma administrativa instituída pela Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023.
Processo nº: 202214304002937.
Valor do Aditivo: R$ 1.888.080,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e oito mil oitenta reais).
Vigência do Aditivo: 16/03/2023 à 15/03/2024.
Data da Assinatura: 15/03/2023.
- Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2020 - SEDI
- Publicação do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2020 - SEDI DOE
- Portaria nº 41/2023 - SGG
