ACT e Termo de Cooperação Técnica - 2021

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2021

Espécie: Termo de Cooperação Técnica.

Processo SEI n° 2020.1026.700.0116.

Objeto: A formalização de um instrumento que permita a cooperação técnica e acadêmica entre as partes acima qualificadas, para a implementação de ações e metas descritas nos Planos de Trabalho, com a concessão de auxílio e implementação de bolsas, plano este que é parte integrante do projeto: “Avaliação de programas sociais da Organização da Voluntárias de Goiás (OVG)” que tem como objetivo a avaliação dos programas sociais Bolsa Universitária (PBU) e Restaurante do Bem, ambos mantidos pelo Estado de Goiás e ligados à Organização das Voluntárias de Goiás (OVG). As Partes reconhecem que o Projeto “Avaliação de programas sociais da Organização da Voluntárias de Goiás (OVG)” é uma iniciativa sem fins lucrativos, que não utiliza dados pessoais com a finalidade de obter vantagem econômica.

Dos recursos financeiros: Não haverá repasse financeiro entre as partes.

Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG e o Estado de Goiás por intermédio da Secretaria-Geral da Governadoria (SGG) e sua unidade subordinada Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Econômicos-IMB.

Vigência: de 18 (dezoito) meses podendo ser prorrogado ou alterado por acordo entre as partes. 

Data de assinatura: 30/07/2020.

Data da Publicação: 30 de março de 2021.


EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 002/2021

Espécie: Termo de Cooperação Técnica.

Processo SEI : 2020.0000.400.0735.

Objeto: Execução do projeto de pesquisa  “Macroeconomia e o Estado de Goiás: Uma análise de curto, médio e longo prazo”. 

Dos recursos financeiros: Não haverá repasse financeiro entre as partes.

Partícipes:  Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG e o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria-Geral da Governadoria e sua unidade subordinada "Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos  - IMB".

Vigência: de 18 (dezoito) meses podendo ser prorrogado ou alterado por acordo entre as partes. 

Data de assinatura: 09/04/2021.

Data da Publicação: 


EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2021 

Espécie: Termo de Cooperação Técnica

Processo nº: 2020.1803.700.5470.

Objeto: Mútua cooperação entre as secretarias partícipes, visando o desenvolvimento e a execução do Projeto Leitura Todo Dia na Secretaria de Estado da Educação que será desenvolvido por meio do Projeto Espaço de Leitura para Jovem.

Dos recursos financeiros: Não haverá repasse financeiro entres as partes.

Partícipes: Secretaria Geral da Governadoria  -SGG/GO e Secretaria de Estado da Educação de Goiás - SEDUC/GO

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado a critério das partes, mediante justificativas técnicas, conforme  artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93.

Data da assinatura: 21 de maio de 2021.

Data da Publicação: 28 de maio de 2021. 


EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 004/2021-SGG

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica.

Processo nº: 2021.1803.700.1408.

Objeto: Execução do projeto de desenvolvimento e agregação de valor para o setor industrial de Goiás (AgreGO), que inclui a realização de estudos e consultas com o setor produtivo, entidades representativas e Governo, e a elaboração de um plano de desenvolvimento para o setor industrial para os próximos dez anos.

Dos recursos financeiros: Não haverá repasse financeiro entres as partes.

Partícipes: Secretaria Geral da Governadoria-SGG/GO e Associação Pró Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás (ADIAL).

Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério das partes, mediante justificativas técnicas, conforme artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93.

Data da Assinatura: 17 de agosto de 2021.

Data da Publicação: 23 de agosto de 2021.


EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 005/2021-SGG

Espécie: Termo de Cooperação Técnica.

Processo nº: 2021.1803.700.2122.

Objeto: Execução do projeto de desenvolvimento e agregação de valor para o setor industrial de Goiás (AgreGO), que inclui a realização de estudos e consultas com o setor produtivo, entidades representativas e Governo, e a elaboração de um plano de desenvolvimento para o setor industrial para os próximos dez anos.

Dos recursos financeiros: Não haverá repasse financeiro entres as partes.

Partícipes: Secretaria Geral da Governadoria-SGG/GO e o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério das partes, mediante justificativas técnicas, conforme artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93.

Data da assinatura: 17 de agosto de 2021.

Data da Assinatura: 23 de agosto de 2021.


EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 06/2021 - SGG

Espécie: Termo de Cooperação Técnica.

Processo SEI n° 202118037003509

Objeto: Concessão de Estágio Curricular aos Estudantes dos Cursos de Graduação Oferecidos pela UFG.

Dos recursos financeiros: Não haverá repasse financeiro entre as partes.

Partícipes: Secretaria-Geral da Governadoria e a Universidade Federal de Goiás.

Vigência: 05 (cinco) anos, conforme artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93.

Data de assinatura: 20 de  outubro de 2021.


 

 

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