Termos Aditivos - 2019

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2017

Espécie: Locação de Veículos

Contratante: SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA

Contratada: BOSS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-EPP - CNPJ: 14.202.570/0001-79

Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, com incidência de reajuste Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, § 2º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores

Processo nº: 2017.0001.300.2219

Valor Global: R$ 45.241,08 (quarenta e cinco mil, duzentos e quarenta e um reais e oito centavos)

Data da Assinatura: 27 de agosto de 2019

Data da Publicação: 30 de agosto de 2019.

Vigência: 30/08/2019 a 29/08/2020

Dotação Orçamentária nº: 2019.11.01.04.122.4001.4001.03.100, conforme Nota de Empenho nº 00013 de 20 de agosto de 2019

Assinaturas:

Contratante: Fábio Cidreira Camamarota- Secretário-Chefe da Secretaria Geral da Governadoria e Daniel Garcia de Oliveira - Procurador do Estado - Chefe da Procuradoria Setorial

Contratada: Victor Hugo Tolêdo Braga


EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2017-SGG/GO.

Processo nº: 201700013001717.

Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a supressão dos quantitativos de serviços originalmente previstos no Contrato nº 13/2017, com fundamento no §2º, inciso II do art. 65, da Lei 8.666/1993; a prorrogação da vigência do contrato, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93; a alteração do preâmbulo para substituir a Secretaria de Estado da Casa Civil pela Secretaria-Geral da Governadoria, em virtude da referida supressão e ante a superveniência da Lei Estadual n.º 20.491/2019; bem como a inclusão de cláusulas compromissórias e anexo ao instrumento, com fundamento na Lei Complementar Estadual n.º 144/2018 e Despacho n.º 652/2018-GAB/PGE.

Valor do Aditivo: valor anual de R$ 4.354,92 (quatro mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos).

Dotação orçamentária: 2019.4001.04.122.4008.4008.03

Data de assinatura: 15/10/2019.

Data da Publicação: 18 de outubro de 2019.

Vigência: A vigência do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2017 será prorrogada por mais 12 (doze) meses, contados de 17/10/2019 a 16/10/2020, com fundamento no art. 57, inciso II e § 2º, da Lei nº 8.666/1993, estando sua eficácia condicionada à publicação no Diário Oficial do Estado.

Signatários: Helianny Siqueira Alves Gomes de Andrade, Procuradora-Chefe da Procuradoria Setorial (Portaria n° 390-GAB/2019- PGE/GO). Luciano da Costa Bandeira, Superintendente de Gestão Integrada da Secretaria-Geral da Governadoria (Portaria n°030/ 2019-SGG/GO), Anderson Máximo de Holanda (Secretário de Estado da Casa Civil) e Antônio Rezende Sampaio Filho - SAMPA PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.


EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2017-SGG/GO.

Processo nº: 201600013002877.

Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a supressão dos quantitativos de serviços originalmente previstos no Contrato nº 002/2017 e a prorrogação da vigência do instrumento contratual por prazo indeterminado, bem como a inclusão de cláusulas compromissórias e anexo ao instrumento, com fundamento no artigo 57, inciso II, §2º; artigo 62, §3º, inciso II; e artigo 65, §§1º e 8º, ambos da Lei nº 8.666/1993, na Lei Complementar Estadual nº 144/2018, Despacho nº 652/2018-GAB/ PGE e na Nota Técnica n° 1/2018-GAPGE.

Contratada: SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO.

Valor do Aditivo: valor anual de R$ 36.180,00 (trinta e seis mil, cento e oitenta reais).

Dotação orçamentária: 2019.4001.04.122.4001.4001.

Data de assinatura: 02/10/2019.

Data da Publicação: 07 de outubro de 2019.

Vigência: por prazo indeterminado, com fundamento no artigo 57, inciso II e §2º; artigo 62, §3º, inciso II, ambos da Lei nº 8.666/1993, e na Nota Técnica n° 1/2018-GAPGE.

Signatários: Helianny Siqueira Alves Gomes de Andrade, Procuradora-Chefe da Procuradoria Setorial (Portaria n° 390-GAB/2019- PGE/GO). Luciano da Costa Bandeira, Superintendente de Gestão Integrada da Secretaria-Geral da Governadoria (Portaria n°030/ 2019-SGG/GO), Anderson Máximo de Holanda (Secretário de Estado da Casa Civil) e Hugo Cunha Goldfeld - SANEAGO S/A.


EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2017

Espécie: Prestação de Serviços

Contratante: SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA

Contratada: LIMPECOL SERVIÇOS GERAIS EIRELI CNPJ n°: 03.790.751/0001-47.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, condicionada a novo procedimento licitatório e a supressão do quantitativo em 13,46% (treze virgula quarenta e seis porcento), ou seja, redução de um posto de trabalho no item Servente de Limpeza. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

Processo nº: 2017.0001.300.3711. Valor Global: R$ 184.225,98 (cento e oitenta e quatro mil, duzentos e vinte e cinco reais e noventa e noventa e oito centavos).

Data da Assinatura: 30 de outubro de 2019.

Data da Publicação: 31 de outubro de 2019.

Vigência: 31/10/2019 a 28/04/2020.

Dotação Orçamentária nº: 2019.40.01.04.122.4001.4001.03, conforme Nota de Empenho nº2018.4001.003.00084, emitida dia 22 de outubro de 2019.

Assinaturas:

Pela Contratante: Luciano da Costa Bandeira - Superintendente de Gestão Integrada, e Daniel Garcia de Oliveira - Chefe da Procuradoria Setorial.

Pela Contratada: Dione Glay Baracho - Sócio da empresa Limpecol Serviços Gerais EIRELI

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