Termos Aditivos - 2020

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2017-SGG

ContratanteSECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA.

Contratada: LIMPECOL SERVIÇOS GERAIS EIRELI - CNPJ n°:  03.790.751/0001-47.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, condicionada a novo procedimento licitatório e a supressão de 29,8% (vinte e nove, oito porcento) do quantitativo, conforme art. 2º, § 3º, III, do Decreto n. 9.649, de 13 de abril de 2020, que vigorará enquanto perdurar a situação de emergência na saúde pública do Estado de Goiás, conforme Decreto nº 9.633 de 13 de março de 2020.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

Processo nº: 2017.0001.300.3711.

Valor Global: R$ 129.319,80 (cento e vinte nove mil, trezentos e dezenove reais  e oitenta centavos).

Data da Assinatura: 27 de outubro de 2019.

Vigência: 29/04/2020 à 28/10/2020.

Dotação Orçamentária nº: 2020.40.01.12.122.1008.2159.03, conforme Nota de Empenho nº 00011, emitida dia 27 de abril de 2020.

Assinaturas: Pela Contratante: Luciano da Costa Bandeira - Superintendente de Gestão Integrada – e Daniel Garcia de Oliveira – Chefe da Procuradoria Setorial.

Pela Contratada: Dione Glay Baracho - Sócio da empresa Limpecol Serviços Gerais EIRELI.


EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2016

Contratante: SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA.

ContratadaCOPYSYSTEMS COPIADORAS SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA. – CNPJ nº 01.765.213/0001-77.

Objeto: Prorrogação da vigência por 06 (seis) meses e supressão de 30% (trinta por cento), processo apostilado da Secretaria de Estado da Casa Civil.

Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, §2º, e art. 65, inciso II, §2º, ambos da Lei nº 8.666/1993.

Processo nº: 2016.0001.300.1470.

Valor Global: R$ 89.549,34 (oitenta e nove mil, quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos centavos).

Data da Assinatura: 30 de abril de 2020.

Vigência:  04/05/2020 a 03/11/2020.

Dotação Orçamentária nº: 2020.1101.04.122.4200.4202.03.100.90; 2020.4001.04.122.4200.4240.03.100.90; 2020.1201.04.122.4200.4203.03.100.90, conforme Notas de Empenho nº 00049, 00095 e 00031, de 27/04/2020.

Assinaturas:

Pela Contratante: Alan Farias Tavares – Secretário de Estado da Casa Civil e Helianny Siqueira Alves Gomes de Andrade – Procuradora do Estado – Chefe da Procuradoria Setorial.

Pela Contratada: Maximiliano Duarte Camargo - Representante Legal da Empresa.


EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO  CONTRATO N° 7103913/2019

ContratanteSECRETARIA GERAL DA GOVERNADORIA  -SGG.

Contratada: EDITORA RAIZES LTDA-EPP – CNPJ nº 16.880.052/0001-30.

Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses  e supressão de 30% (trinta por cento), processo apostilado da Secretaria de Estado da Casa Civil.

Fundamento Legal:  Artigo 57, inciso II, §2º, e art. 65, inciso II, §2º, ambos da Lei nº 8.666/1993.

Processo nº: 2018.0001.300.3260.

Valor Total: R$ 4.550,00 (quatro mil, quinhentos e cinqüenta  reais).

Data da Assinatura: 30 de abril de 2020.

Vigência: 30/05/2020 a 29/05/2021.

Dotação Orçamentária: 2020.11.01.04.122.4001.4001.03.100.90 e 2020 40.01.04.122.4200.4240.03..390.39.39.100.90,  Notas de Empenho nºs 0048 e 0094, de 27/04/2020.

Assinaturas:

Pela Contratante: Alan Farias Tavares – Secretário de Estado da Casa Civil e Helianny Siqueira Alves Gomes de Andrade – Procuradora-Chefe da Procuradoria Setorial.

Pela Contratada: Gean Alaesse Cordeiro - Sócio-diretor da Empresa.


EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO  CONTRATO N° 013/2017

ContratanteSECRETARIA GERAL DA GOVERNADORIA  -SGG.

Contratada: SAMPA PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA – CNPJ nº 37.266.251/0001-22​.

Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses.

Fundamento Legal:  Artigo 57, inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/1993.

Processo nº: 2017.0001.300.1717.  

Valor Total: R$4.354,92 (quatro mil trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos).

Data da Assinatura: 15 de outubro de 2020.

Vigência:17/10/2020  a  16/10/2021.

Dotação Orçamentária: 2020.40.01.12.122.1008.2159.03 - Nota de Empenho nº 0013, de 05/10/2020.

Assinaturas:

Pela Contratante: Adriano da Rocha Lima - Secretário e Dr. Rafael Gonçalves Santana Borges - Procurador-Chefe da Procuradoria Setorial.;

Pela Contratada: Antônio Rezende Sampaio Filho - Sócio – Administrador.


EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO  CONTRATO N° 015/2017

ContratanteSECRETARIA GERAL DA GOVERNADORIA  -SGG.

Contratada: LIMPECOL SERVIÇOS GERAIS EIRELI, – CNPJ nº 03.790.751/0001-47.

Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses.

Fundamento Legal:  Artigo 57, inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/1993.

Processo nº: 2017.0001.300.3711.  

Valor Total: R$ 258.639,60 (duzentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e trinta e nove reais e sessenta centavos).

Data da Assinatura: 21 de outubro de 2020.

Vigência: 30/10/2020  a  29/10/2021.

Dotação Orçamentária: 2020.40.01.12.122.1008.2159.03 - Nota de Empenho nº 00014/2020 de 09/10/2020

Assinaturas:

Pela Contratante: Adriano da Rocha Lima - Secretário e Dr. Rafael Gonçalves Santana Borges - Procurador-Chefe da Procuradoria Setorial.;

Pela Contratada: Dione Glay Baracho– Administrador.


EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO  CONTRATO N° 001/2019

ContratanteSECRETARIA GERAL DA GOVERNADORIA  -SGG/GO

Contratada: OI S.A–EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL – CNPJ nº 76.535.764/0001-43.

Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses  e supressão do quantitativo conforme art. 2º, § 3º, III, do  Decreto n. 9.649, de 13 de abril de 2020.

Fundamento Legal:  Artigo 57, inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/1993.

Processo nº: 2019.0001.300.2040

Valor Total: R$ 84.680,34 (oitenta e quatro mil seiscentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos).

Vigência: 17/10/2020 a 16 /10/2021.

Dotação Orçamentária: 2020.40.01.04.122.4200.4240.03.100.90, Notas de Empenho nºs 00148, 00149, 00150 e 00151, ambas de 09/10/2020.

Data da Outorga: 15 de outubro de 2020.

Assinaturas pela Contratante: Adriano da Rocha Lima - Secretário e Dr. Rafael Gonçalves Santana Borges - Procurador-Chefe da Procuradoria Setorial.

Assinaturas pela Contratada: Tiago Trancoso Costa Chaves e José Silvestre de Paiva Filho - Representantes da empresa OI-SA-Recuperação Judicial


EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2019

ContratanteSECRETARIA GERAL DA GOVERNADORIA  -SGG/GO.

Contratada: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA – CNPJ nº 07.797.967/0001-95.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II, § 2º,da Lei nº 8.666/1993.

Fundamento Legal:  Artigo 57, inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/1993.

Processo nº: 2019.1803.700.3035.

Valor Total: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais).

Vigência: 26/11/2020 a 25/11/2021.

Dotação Orçamentária: 2020.40.01.04.122.4200.4240.03.100.90, Nota de Empenho nº 00158, emitida em 13/11/2020.

Data da Outorga: 20 de novembro de 2020.

Assinaturas pela Contratante: Adriano da Rocha Lima - Secretário e Rafael Gonçalves Santana Borges - Procurador-Chefe da Procuradoria Setorial.

Assinaturas pela Contratada: Rudimar Barbosa dos Reis - Sócio Administrador.

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